Termos de serviço

Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à Loui Girl! Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do site louigirl.com e a compra de produtos em nossa loja virtual. Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. Identificação da Empresa

Razão social / Nome fantasia: Loui Girl
E-mail: sac@louigirl.com
Telefone/WhatsApp: (98) 9 8768-0776
Horário de atendimento: Segunda à sexta, das 08:00 às 18:00

2. Sobre a Loja

A Loui Girl é uma loja virtual de roupas e acessórios de moda, que comercializa seus produtos por meio deste site para consumidores em todo o território nacional.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o cliente pode precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, e-mail, CPF, endereço, etc.);
O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta;
É proibido criar contas falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização;
A Loui Girl pode suspender ou cancelar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis, exceto quando indicado o contrário, e podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da finalização do pedido;
As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico;
A disponibilidade de estoque é atualizada continuamente, mas erros pontuais podem ocorrer; em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e reembolsado integralmente, caso não deseje aguardar reposição.

5. Formas de Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout (ex: cartão de crédito, Pix, boleto), processados por meio de gateways de pagamento seguros e parceiros da Shopify.

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento;
Em caso de recusa ou não identificação do pagamento, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

6. Frete e Entrega

As condições de envio, prazos e valores de frete estão detalhados em nossa Política de Frete, parte integrante destes Termos.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para arrependimento de compra, trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), parte integrante destes Termos.

8. Cancelamento de Pedidos

O cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do despacho, entrando em contato pelo e-mail sac@louigirl.com. Após o despacho, o cancelamento segue as regras da nossa Política de Devolução e Reembolso.

A Loui Girl também se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de:

Suspeita de fraude no pagamento;
Erro evidente de preço ou descrição do produto;
Indisponibilidade de estoque não identificada previamente.

Em qualquer caso de cancelamento por parte da loja, o valor pago será integralmente reembolsado.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, logotipo, layout e código) pertence à Loui Girl ou a terceiros licenciantes, sendo proibida sua reprodução ou uso comercial sem autorização prévia, conforme detalhado em nosso [Aviso Legal].

10. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o cliente compromete-se a não:

Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros (ex: em avaliações de produtos);
Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para extrair dados do site sem autorização.

11. Limitação de Responsabilidade

A Loui Girl não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, indisponibilidade temporária por motivos técnicos, ou atrasos de entrega causados exclusivamente por transportadoras, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo CDC. Mais detalhes em nosso Aviso Legal.

12. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

13. Alterações destes Termos

A Loui Girl pode alterar estes Termos a qualquer momento, para adequação legal ou melhoria dos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no CDC.