Aviso legal

Aviso Legal

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso do site e loja virtual Loui Girl (doravante "Loja", "nós"), disponível em [URL DO SITE]. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Identificação da Empresa

Razão social / Nome fantasia: Loui Girl
E-mail: sac@louigirl.com
Telefone/WhatsApp: (98) 9 8768-0776
Horário de atendimento: Segunda à sexta, das 08:00 às 18:00

2. Objeto

Este site tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos de moda e acessórios (roupas/acessórios) por meio de comércio eletrônico (e-commerce), destinado a consumidores em todo o território nacional.

3. Aceitação dos Termos

O uso deste site pressupõe a leitura e aceitação integral deste Aviso Legal, bem como dos nossos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Frete, disponíveis no rodapé do site.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logotipos, marca "Loui Girl", layout, design e códigos-fonte — é de propriedade da Loui Girl ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa.

5. Precisão das Informações

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site (descrições, preços, imagens, disponibilidade de estoque) atualizadas e corretas. No entanto, podem ocorrer eventuais erros ou desatualizações, que serão corrigidos assim que identificados.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou padronagem em relação ao produto físico, decorrentes de fatores como configuração de tela ou iluminação;
Em caso de erro evidente de preço ou descrição, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral ao cliente, mediante comunicação prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

A Loui Girl não se responsabiliza por:

Indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou casos fortuitos/força maior;
Danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
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Atrasos na entrega causados exclusivamente por transportadoras ou pelos Correios, fora do nosso controle direto, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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9. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o CDC.